Buscar Jurisprudência

Exibindo todas Jurisprudência

Anulatória de doação. Conexão na primeira instância. Prejudicialidade entre as ações. Competência recursal. Câmaras cíveis especializadas

Tribunal: TJMG

Tema(s): Anulatória de doação Conexão na primeira instância Prejudicialidade entre as ações Competência recursal Câmaras cíveis especializadas

Data de Publicação: 22/09/2023

Ver detalhes Visualização rápida

Medidas protetivas Lei Maria da Penha. Decisão interlocutória. Atacável por Agravo de instrumento

Tribunal: TJMG

Tema(s): Medidas protetivas Lei Maria da Penha Decisão interlocutória Atacável por Agravo de instrumento

Data de Publicação: 16/05/2012

Ver detalhes Visualização rápida

Embargos declaratórios no Recurso Especial. Direito Civil. Obrigações. Espécies de Contratos. Previdência privada

Tribunal: STJ

Tema(s): Embargos declaratórios no Recurso Especial Direito Civil Obrigações Espécies de Contratos Previdência privada

Data de Publicação: 04/08/2010

Ver detalhes Visualização rápida

Busca e apreensão de menor. Pai americano. Mãe brasileira. Criança na companhia da mãe, no Brasil

Tribunal: STJ

Tema(s): Busca e apreensão de menor Pai americano Mãe brasileira Criança na companhia da mãe, no Brasil

Data de Publicação: 18/02/2008

Ver detalhes Visualização rápida

Utilizamos cookies e identificadores anônimos para controle de audiência, navegação, segurança e publicidade. Ao aceitar a nossa Política de Privacidade ou permanecer navegando em nosso portal, você concorda com essa utilização.